Estas praias estão impróprias para banho no período de 29 de julho a 04 de agosto por apresentarem um índice de coliforme fecal acima de 1.000 Unidades Formadora de Colônia (UFC) por 100ml de água do mar coletada por técnicos da Adema.

Também permanecem impróprias para banho por alto índice de coliforme fecal as lagoas pluviais da Orla da Atalaia que ficam em frente aos Arcos da Orla, a do Hotel Praia Mar, a da quadra de futebol da Orla e a do lado do kartódromo Emerson Fittipaldi. Além das praias do Rio São Francisco: Prainha Coroa de Pintos e Prainha Propriá.

Em relação à balneabilidade do período de 22 a 28 de julho feita por técnicos da Adema, deixaram de ser impróprias para banho nos próximos sete dias as Praias do Robalo e do Havaizinho.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e presidente da Adema, Genival Nunes, a novidade na balneabilidade é continuar imprópria para banho a praia de Aruana. “É que as praias como 13 de Julho e Bairro Industrial sempre estiveram impróprias para banho”, disse.

Esclarece Genival que o fato de uma praia como Aruana estar imprópria para banho está relacionadas às condições de maré, ocorrências de chuvas e a existência de córregos afluindo ao mar.  “Isso não é uma característica de Sergipe. As praias urbanas sofrem em períodos de chuva. A exceção com relação a gravidade da situação foi nas chuvas de abril e maio no Estado, quando choveu mais de 100 milímetros”.

O secretário cita como exemplo as Praias do Estado do Rio de Janeiro. Revela que de acordo com o Instituto Estadual do Ambiente do Rio (INEA), na sua última análise de balneabilidade, várias praias urbanas estão impróprias para banho como a de  Ipanema,  Barra da Tijuca, São Conrado, Flamengo, Leblon, Urca e Botafogo.

Cuidados

Considerando-se as diversas variáveis intervenientes na balneabilidade das praias e sua relação com a possibilidade de riscos à saúde dos freqüentadores os banhistas devem ter os seguintes cuidados: não tomar banho nas águas das praias que forem classificadas como impróprias; evitar o uso das praias que recebem corpos d´água cuja qualidade é desconhecida, após ocorrência de chuvas de maior intensidade; evitar a ingestão de água do mar, com redobrada atenção para com as crianças e idosos que são mais sensíveis e menos imunes do que os adultos; e não levar animais à praia.

A medida faz parte do processo de renovação da frota iniciado no ano passado, em parceria com os empresários do setor, que culminou na melhoria significativa do serviço ofertado aos passageiros, que agora têm mais conforto e segurança. A renovação já alcança mais de 20% da frota da cidade, que atualmente tem aproximadamente 500 veículos. Somente em 2009, foram entregues mais 100  veículosnovos para o transporte de milhares de cidadãos.

Os ônibus entregues à população nesta terça são das empresas Viação São Cristóvão (VSC) e Viação Cidade de Aracaju (VCA). Todos estão equipados com câmeras de segurança, GPS, elevador para cadeirantes, três portas e assentos preferenciais e especiais. Cada um representa um investimento de cerca de R$ 250 mil.

Durante a cerimônia, o prefeito Edvaldo Nogueira exaltou a importância da intensificação de políticas que visam à melhoria da mobilidade urbana em Aracaju. “Governar é atender aos interesses da sociedade. É governar para todos, mas olhando principalmente para aqueles que mais precisam, pois sabemos que são eles os mais necessitados do transporte público”, afirmou o prefeito.

Conjuntura

Para Edvaldo, o momento atual de desenvolvimento econômico protagonizado pelo Brasil tem reflexos positivos em Sergipe e, consequentemente, em Aracaju, contribuindo para o progresso em vários setores.

“Temos crescido a uma média de 7% ao ano. Não é à toa que conseguimos alavancar uma quantidade de obras jamais vista na cidade, principalmente nas regiões mais carentes. Por isso, ostentamos o título de cidade brasileira da qualidade de vida”, disse Edvaldo, ao enfatizar que sua meta é renovar 100% da frota do sistema de transporte coletivo antes de terminar seu mandato de prefeito.

Acessibilidade

Desde a primeira ação do processo de renovação da frota realizada em sua gestão, a partir de 2006, o prefeito Edvaldo Nogueira sempre fez questão de ressaltar a criação de instrumentos capazes de garantir acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. A inovação representa um ganho significativo para a população com dificuldade de locomoção.

Todos os novos ônibus são dotados de equipamentos de acessibilidade (inclusive elevador para cadeirantes), aparelhos de GPS e cadeiras dianteiras amarelas, destinadas a gestantes e demais pessoas com dificuldade de locomoção. Durante a solenidade de entrega dos veículos, o prefeito conferiu os ônibus por dentro e fez uma breve demonstração do funcionamento dos elevadores.

Para o vice-presidente do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência, Everton de Jesus Vieira, a preocupação da PMA com a real necessidade de locomoção dos cadeirantes reflete o reconhecimento da necessidade de inclusão social. “Equipar o transporte para os portadores de necessidades especiais é oferecer qualidade de vida às pessoas para que elas possam sair tranquilamente de casa, sem passar por tantos transtornos”, afirmou Everton.

Paixão por ônibus

Durante a cerimônia, um grupo em especial marcou presença na praça Olímpio Campos: o Clube dos Fanáticos por Ônibus de Sergipe. Formado por sete membros, o clube se reúne e coleta todos os materiais possíveis sobre ônibus. Munidos de um rico acervo com 3.500 fotos de diversos tipos de ônibus, os estudantes José Franca Santana e Luan Felipe Santos fazem questão de comparecer a cada evento relativo ao tema.

“Nós somos declaradamente apaixonados por ônibus e colecionamos materiais por hobbie. Eu acho que essa paixão já nasce com a pessoa. Temos fotos que vão desde o primeiro padrão de sistema integrado até os carros mais modernos. Por isso, sempre presenciamos eventos como esse, e a PMA está de parabéns pela iniciativa inédita de renovar a frota”, afirmou José Franca, enquanto mostrava orgulhoso a coleção do clube.

No 18 do Forte, 156 agentes de limpeza vão atuar durante toda a semana

Varrição, capinação, recolhimento de lixo, pintura de meio fio, roçagem, gadanhamento e coleta de resíduos são os serviços realizados no mutirão de limpeza da Prefeitura de Aracaju. Esta semana, os trabalhos acontecem no bairro 18 do Forte, com a participação de 156 agentes de limpeza da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).

Segundo a presidente da Emsurb, Lucimara Passos, o mutirão atende com eficiência vários bairros da cidade. “Montamos um planejamento de acordo com a necessidade de cada local. Antes de iniciar as atividades, uma análise in loco é feita para saber como será o regime de atuação dos agentes. Dessa maneira, conseguimos atender a comunidade com mais eficiência”, explica.

As ações são realizadas com frequência e demandam a colaboração dos moradores no sentido de não jogar lixo ou entulho em local impróprio. “A colaboração da comunidade é fundamental, caso contrário os serviços de limpeza não adiantam, em especial neste período de chuvas”, acrescenta o gerente de Limpeza Urbana da Emsurb, José Roberto Gomes.

Estratégia

O mutirão de limpeza é uma estratégia adotada pela Prefeitura para agilizar os serviços e atender a população com maior agilidade e eficiência. “Começamos hoje no bairro 18 do Forte e temos uma previsão de término já nesta quinta-feira, caso não ocorram imprevistos. Logo em seguida, levaremos os serviços de limpeza para o bairro Santos Dumont”, antecipa o coordenador de Manutenção de Vias Públicas da Emsurb, Everaldo Ferreira.

O cidadão que desejar solicitar serviços de limpeza no bairro onde mora pode ligar para a Central de Atendimento ao Cidadão da Emsurb (0800 284 1300), encaminhar e-mail (emsurb@aracaju.se.gov.br) ou entrar em contato via twitter (www.twitter.com/emsurb).

Fonte  : Secom /PMA

No período de 22 a 28 de julho deste ano sete praias de Aracaju estão impróprias para banho por apresentarem um índice de coliforme fecal acima de 1.000 Unidades Formadora de Colônia (UFC) por 100ml de água.  Segundo laudo da Balneabilidade emitido e elaborado nesta quinta-feira pela Gerência de Avaliação e Monitoramento Ambiental da Administração Estadual do Meio Ambiente (Geama/Adema) estão impróprias para banho as praias do Hawaizinho, Robalo,  Aruana, Bico do Pato, 13 de Julho, São Pedro Pescador e Bairro industrial.

Com relação a balneabilidade  da semana passada, apenas a Praia do Robalo passou a ser imprópria para banho nos próximos sete dias.  E as Praias Areial, em frente ao povoado São José, e a da Atalaia Velha, em frente aos arcos da Orla, passaram da condição de imprópria para própria para banho.

Também permanecem impróprias para banho por alto índice de coliforme fecal as lagoas pluviais da Orla da Atalaia que ficam em frente aos Arcos da Orla, ao Hotel Praia Mar, a quadra de futebol da Orla e a do lado do kartódromo Emerson Fittipaldi. Além das praias do Rio São Francisco: Prainha Coroa de Pintos e Prainha Propriá.

Segundo o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e presidente da Adema, Genival Nunes, a novidade na balneabilidade é estarem impróprias para banho as praias do Robalo e Aruana. “É que as praias como 13 de Julho, Havaizinho e Bairro Industrial sempre estiveram impróprias para banho”, afirma.

Explica Genival que o fato de praias como Aruana e Robalo estarem impróprias para banho estão relacionadas às condições de maré, ocorrências de chuvas e a existência de córregos afluindo ao mar.  “Isso não é uma característica de Sergipe. As praias urbanas sofrem em períodos de chuva. A exceção com relação a gravidade da situação foi nas chuvas de abril e maio no Estado, quando chuveu mais de 100 milímetros”.

O secretário cita como exemplo as Praias do Estado de Alagoas. Revela que de acordo com o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), na sua última análise de balneabilidade, ficou constatado que das 51 praias do Estado, 26 estão impróprias e 25 próprias para banho.

Recomendação

Considerando-se as diversas variáveis intervenientes na balneabilidade das praias e sua relação com a possibilidade de riscos à saúde dos freqüentadores os banhistas devem ter os seguintes cuidados: não tomar banho nas águas das praias que forem classificadas como impróprias; evitar o uso das praias que recebem corpos d´água cuja qualidade é desconhecida, após ocorrência de chuvas de maior intensidade; evitar a ingestão de água do mar, com redobrada atenção para com as crianças e idosos que são mais sensíveis e menos imunes do que os adultos; e não levar animais à praia.

O procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes, responsável pela ação, explica que o Cenaf começou a ser construído na década de 1980, mas, passados 30 anos, o loteamento não foi regularizado pela Emurb. “Trata-se, no rigor legal, de loteamento clandestino”, destaca na ação. O procurador ressalta também que os demais problemas existentes no local são decorrentes desta falta de regularização do Centro Administrativo.

Como não existe regularização, o Município de Aracaju alega não ter competência para promover os serviços públicos na área, embora a própria Emurb continue a expedir licenças de construção. No local onde estão órgãos, como por exemplo, o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal de Contas da União, a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho, existem problemas que vão de falta de sinalização nas vias a acúmulo de lixo e entulho.

Liminar – A ação pede que a Justiça Federal, liminarmente, suspenda a expedição de novas autorizações para construções no local até que o loteamento seja regularizado. O MPF/SE requer ainda que o Estado e o DER/SE recomponham o traçado original da avenida Carlos Rodrigues da Cruz, originalmente com duas pistas, mas que teve uma das vias inutilizada pelo acúmulo de lixo e crescimento da vegetação. Estado e DER/SE também poderão ser obrigados a construir calçadas ao longo da avenida e cercar os terrenos de sua propriedade pare evitar o despejo de lixo e entulho.

O procurador Paulo Guedes pede ainda, na ação, que o Município de Aracaju regularize o recolhimento de lixo e entulho do local, e a SMTT faça a sinalização e implante redutores de velocidade na avenida Carlos Rodrigues Cruz.

Ao final do processo, o MPF/SE requer que, no prazo máximo de seis meses, os órgãos sejam obrigados a tomar as providências administrativas para regularização do loteamento do Cenaf. E ainda, que o Município de Aracaju seja obrigado a realizar no local os serviços públicos de sua competência, como limpeza, iluminação e manutenção do asfalto.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Sergipe

Altamirando Dórea (Foto: Alejandro Zambrana)

A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) da Prefeitura de Aracaju prorrogou para o dia 30 de setembro o prazo para o pagamento do novo Refis – programa de regularização fiscal que prevê a redução de juros e multas cobradas das empresas, além da diminuição do Imposto Sobre Serviço (ISS) para cooperativas de trabalhos, como a dos médicos e taxistas, e a isenção do pagamento do IPTU para contribuintes com renda familiar de até R$ 930.

Mesmo para quem já recebeu a carta comunicando o débito do Refis em casa, estão mantidas a prorrogação e as condições de negociação que possibilitam facilidades para os contribuintes em débito com a municipalidade. Vale ressaltar que o parcelamento dos débitos pode ser feito no Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac) do Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite e do Shopping Riomar. Na Sefin também há um guichê para atendimento.

Segundo o diretor de Administração Tributária da Sefin, Altamirando Dórea, o parcelamento especial cobre os débitos administrados pela secretaria, os que se encontram em via administrativa e ainda os que estão em via judicial, que podem ser pagos em até 180 meses. “Poderão ser parcelados os débitos que estão em dívida ativa e também os ajuizados. Há ainda o reparcelamento, caso o contribuinte deseje aumentar o número de parcelas de uma negociação anterior”, explica Altamirando.

Vantagens

O diretor afirma que essa é uma ótima opção para aqueles que estão em dívida com o município. “Essa é uma oportunidade ímpar para o contribuinte que realmente deseja cumprir suas obrigações tributárias”, diz. Para Altamirando, a grande vantagem do parcelamento especial é o aumento da quantidade de parcelas em que o débito pode ser pago. “O parcelamento normal da Prefeitura, a depender do valor, é de até 84 meses. No especial, esse número aumenta para 180 meses”, declara ele.

Outro benefício proveniente do parcelamento especial é o fato de que o valor da entrada, que antes era 10% do valor total do débito, agora equivale a uma parcela. Há também a possibilidade de redução de multas e juros, o que não é permitido no parcelamento normal. Para pagamentos à vista, por exemplo, há uma redução de 90% nas multas e 50% nos juros.

Por meio do parcelamento especial, o contribuinte fica adimplente com o município e, no caso das empresas, têm acesso a certidões negativas. Altamirando Dórea ressalta ainda que o novo Refis Municipal só cobre débitos com vencimento até o dia 30 de novembro de 2009. O parcelamento pode ser feito até o dia 30 de junho, e não há previsão de prorrogação desse prazo.

Parcelamento

O parcelamento dos débitos administrativos poderá ser feito nos três postos de atendimento da Sefin, localizados na sede da secretaria, que fica na Praça General Valadão, 341, e nos postos do Ceac do Riomar e da Rodoviária Nova. Já os débitos que estão ajuizados só poderão ser parcelados no 5º andar do prédio da Sefin. Os documentos necessários são os mesmos requisitados em um parcelamento normal.

Na central da Sefin, o atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Já os postos de atendimento do Ceac funcionam de segunda a sexta, das 7h30 às 18h, e aos sábados, de 8h às 12h. O contribuinte que tiver dúvidas pode entrar em contato com a secretaria através do telefone 3179-1124, ou acessar o Portal da Contribuinte, disponível no site da PMA, no endereço www.aracaju.se.gov.br.

Fonte: Secom/PMA

De acordo com a propositura, a escolha do dia 27 de abril não foi por acaso. É nesta data em que se celebra o dia de Santa Zita, padroeira das empregadas domésticas. Segundo fatos históricos, Santa Zita tornou-se doméstica aos 12 anos de idade em casa de um comerciante de lã, por volta do século XIII.

A beatitude de Santa Zita foi confirmada quando os populares decobriram que ela prestava assistência aos doentes, enquanto anjos faziam pães ou lavavam a roupa em seu lugar.

Foto: arquivo CMA[

“A preocupação primeira é com o social. Foi um fato não criado pelo município, mas a situação se tornou insustentável com as condições precárias daquelas famílias”, disse o secretário chefe de Gabinete da Prefeitura de Aracaju, Bosco Rolemberg, acrescentando que, para resgatar a dignidade dessas famílias carentes, o município está oferecendo auxílio-moradia, no limite máximo previsto em lei municipal, de R$ 300,00, para aqueles que, dentre os cadastrados pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc), não possuam outro imóvel e tenham em sua companhia filhos na condição de crianças ou adolescentes.

“Também temos a preocupação de garantir o livre trânsito, que é uma prerrogativa do município de Aracaju, que tem competência para ordenar e fiscalizar o trânsito urbano, e manter as condições de saúde pública, principalmente no que diz respeito à limpeza pública, obstruída com a ocupação da área;”, informou o procurador Geral da Prefeitura de Aracaju, Luiz Carlos Oliveira.
Além disso, o poder público municipal garantiu a transferência dos bens móveis dos ocupantes para depósito de responsabilidade da Prefeitura. “Com a ação, ao final, objetivou o município de Aracaju garantir a plena ordem urbana da capital, pondo fim ao conflito originário de decisão judicial que envolvia litígio entre particulares”, disse o procurador.

Decisão judicial

Retiradas por força de decisão judicial envolvendo litígio entre particulares, 247 famílias que ocuparam as obras do Flat Atalaia, onde ficaram por 45 dias, passaram, na última quinta-feira, a ocupar um trecho da avenida Mário Jorge. “É importante lembrar que a Prefeitura de Aracaju não ficou omissa hora nenhuma, primeiro integrando as famílias ao cadastro único, para serem beneficiados oportunamente com moradias populares construídas pelo município, e depois concedendo o auxílio provisório”, disse o secretário de Gabinete da PMA, Bosco Rolemberg.

O juiz Paulo Roberto Fonseca Barbosa concedeu um prazo de 24 horas para que os ocupantes se retirem da avenida Mário Jorge. A Prefeitura de Aracaju colocou, voluntariamente, caminhões à disposição das famílias para fazerem as mudanças. O prazo concedido pelo juiz se encerra às 16 horas deste domingo, dia 18.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE está acompanhando de perto os desdobramentos da ação judicial que culminou com o despejo das famílias, entende que decisões judiciais devem ser cumpridas e permanece vigilante em defesa do interesse público, visando, sobretudo, o respeito às garantias constitucionais inerentes à dignidade da pessoa humana.

Ao local, estiveram presentes os advogados Cláudio Miguel, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Aryadne Martins Soares Bohrer e Cayo Rubens Castilhano, respectivamente coordenadora da Infância e Juventude e membro da referida Comissão.

Ainda na sexta-feira, os membros da OAB/SE procuraram representantes  da Prefeitura de Aracaju e também do Ministério Público Estadual e Federal, com o objetivo de buscar uma solução para a problemática.

O evento é caracterizado pela soltura dos peixes depois de conferidos pelo fiscal que acompanha o desempenho das duplas. Sendo assim, nenhum pescador pode levar os peixes para casa. A gincana faz parte das comemorações do aniversário de Aracaju e serve também como manifestação contra a poluição do rio Sergipe.

A pesca que é feita de molinete e arremesso, envolve amadores e profissionais, é organizada através da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Esportes (Funcaju) em parceria com a Associação dos Pescadores Amadores Bons Ventos (ASPABV).