Defensores Públicos querem que governo cumpra isonomia
Os defensores públicos estaduais vão aguardar até o final deste mês um posicionamento do governo do Estado sobre as reivindicações da categoria. Se passado esse período não houver nenhuma resposta, a categoria fará uma assembléia para discutir o que fazer. A informação foi dada, ontem, pela presidente da Associação dos Defensores Públicos de Sergipe, Ana Paula Gomes Santos, frisando que neste momento a categoria prefere aguardar. “Procuramos o líder do governo, deputado Francisco Gualberto, e estamos esperando”.
De acordo com Ana Paula, a categoria quer que seja cumprido o que manda a Constituição, que garante isonomia salarial dos servidores do poder judiciário. Hoje, em Sergipe, os 97 defensores públicos ganham, em média R$ 4 mil. “Um juiz ganha R$ 18 mil, os delegados da Polícia Civil, R$ 8 mil, um procurador, R$ 16 mil”, afirmou a também defensora Emília Correia, criticando a postura do governo do Estado em oferecer salários diferenciados, explicando que uma isonomia salarial não causa impacto na folha de pagamento do governo, que poderá cumprir a Constituição.
Emília Correia também lamenta que o governo do Estado esteja pagando advogados nomeados pelos juízes, porque não há um número significativo de defensores. “O governo paga a um advogado o mesmo valor que o defensor recebe em um mês apenas para atuar num júri”, comparou Emília. A falta de defensores e seus respectivos vencimentos é um problema antigo que tem atravessado todos os governos.
Na próxima segunda-feira, às 9 horas, os defensores públicos promovem, no Resort Starfish, na Barra dos Coqueiros, uma palestra para comemorar o dia da categoria. O advogado e professor de Direito Constitucional, Maurício Gentil, vai discorrer sobre a autonomia da categoria. “Isso já ocorre em outros Estados, como Maranhão e Paraíba, pois os defensores entraram na Justiça e ganharam”, disse Ana Paula Gomes Santos.
Publicado pelo Jornal da Cidade em 17 de maio de 2008 – Aracaju/Se
