Ministro Joaquim Barbosa renuncia ao cargo no TSE
O ministro Joaquim Barbosa (foto) comunicou, na sessão plenária desta terça-feira (17), sua renúncia ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em ofício lido pelo presidente do Tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que a decisão foi difícil de ser tomada.
O ministro, que continua no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ter esgotado todas as tentativas no sentido de dar sequência ao exercício das funções nos dois Tribunais. “Porém aos deveres inerentes à minha condição funcional contrapõe-se neste momento a necessidade incontornável de cuidar de minha própria saúde”, afirmou.
Em agosto, o ministro Joaquim Barbosa pediu licença de 90 dias do TSE para dar continuidade a um tratamento contra uma inflamação na coluna. A vaga de Joaquim Barbosa deverá ser ocupada pela ministra Cármen Lúcia, que o substituiu interinamente no período de licença médica.
Ao se despedir, após o pronunciamento do ministro Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa lamentou ter que tomar essa decisão. Agradeceu aos demais ministros, “pela camaradagem que sempre existiu entre nós” e aos funcionários de seu gabinete, “colaboradores de primeiríssima qualidade”. O ministro também agradeceu aos integrantes da Procuradoria Geral da República e aos advogados, a quem pediu desculpas “pelo meu caráter ranzinza”.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados. A Constituição determina que os presidentes da Corte Eleitoral sejam ministros do STF. Eles sempre acumulam funções nos dois Tribunais.
Perfil
O ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, é mineiro de Paracatu (MG), onde cursou o primário. Mudou-se para Brasília, onde cursou o segundo grau e o curso de Direito. Desde cedo se interessou pelo estudo de línguas estrangeiras, com cursos no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha.
Início da vida profissional
Iniciou sua carreira profissional como compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado Federal e, em 1976, fez concurso para Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia. De 1979 a 1984 foi advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e depois chefiou a Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88).
Formação acadêmica
Paralelamente ao exercício de cargos no serviço público, Joaquim Barbosa manteve estreitas ligações com o mundo acadêmico. É professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ensinou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Foi Visiting Scholar (1999-2000) no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, em Nova Iorque, e na University of California Los Angeles School of Law (2002-2003).
De 1980 a 1982 se tornou mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB). O ministro cumpriu ainda extenso programa de doutoramento de 1988 a 1992, o qual resultou na obtenção de três diplomas de pós-graduação. É doutor e mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas).
Obras literárias
É autor das obras “La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien”, publicada na França em 1994 pela Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence (LGDJ), na coleção “Bibliothèque Constitutionnelle et de Science Politique”; “Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA”, publicado pela Editora Renovar, Rio de Janeiro, 2001; e de inúmeros artigos de doutrina.
O ministro Joaquim Barbosa é um assíduo conferencista, tanto no Brasil quanto no exterior. Foi bolsista do CNPq (1988-92), da Fundação Ford (1999-2000) e da Fundação Fullbright (2002-2003).
Como membro do Ministério Público Federal, atuou em Brasília (1984-1993) e no Rio de Janeiro, de 1993 a 2003, quando foi nomeado pelo presidente Lula, assim como seu colega Carlos Ayres Britto, para ocupar a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em abril de 2008 tornou-se ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde já desempenhava funções como ministro substituto desde 2006.