O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) confirmou sua participação na auditoria coordenada nacional que irá avaliar as políticas públicas voltadas à Primeira Infância no Brasil. O anúncio foi feito pelo conselheiro José Carlos Felizola, coordenador do tema no âmbito do TCE/SE, durante a sessão plenária desta quinta-feira, 10.
A iniciativa é conduzida pelo Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). O objetivo é verificar como está sendo executada, na prática, a política pública destinada ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos.
Durante sua fala, Felizola destacou que duas servidoras do TCE/SE participaram recentemente de um curso de qualificação promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, voltado ao planejamento da auditoria dentro do cronograma nacional. A partir dessa preparação, ficou definido que cinco municípios sergipanos serão fiscalizados: Aracaju, Estância, Cumbe, Japoatã e Muribeca. Também será alvo da auditoria a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social.
“O intuito não é punitivo. Caso sejam identificados problemas, os gestores receberão recomendações. O foco principal é contribuir para o aprimoramento das políticas públicas destinadas à Primeira Infância, promovendo um levantamento nacional que será apresentado em agosto, no Tribunal de Contas de Minas Gerais”, explicou o conselheiro.
Além de aspectos como a execução de políticas públicas voltadas à infância, a auditoria também dará atenção especial às visitas domiciliares e à articulação entre áreas como saúde, educação, saneamento, assistência social e segurança pública. A fiscalização irá verificar se os órgãos públicos possuem uma estrutura de governança eficiente para gerir essas ações.
No âmbito do TCE/SE, os trabalhos serão conduzidos pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (DCEOS), responsável pela fiscalização operacional.
Foto: Marcelle Cristinne
