O ministro Joaquim Barbosa (foto)\u00a0comunicou, na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (17), sua ren\u00fancia ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).\u00a0 Em of\u00edcio lido pelo presidente do Tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que a decis\u00e3o foi dif\u00edcil de ser tomada.<\/p>\n

O ministro, que continua no cargo de ministro do Supremo\u00a0 Tribunal Federal (STF), disse ter esgotado todas as tentativas no sentido de dar sequ\u00eancia ao exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es nos dois Tribunais. \u201cPor\u00e9m aos deveres inerentes \u00e0 minha condi\u00e7\u00e3o funcional contrap\u00f5e-se neste momento a necessidade incontorn\u00e1vel de cuidar de minha pr\u00f3pria sa\u00fade\u201d, afirmou.<\/p>\n

Em agosto, o ministro Joaquim Barbosa pediu licen\u00e7a de 90 dias do TSE para dar continuidade a um tratamento contra uma inflama\u00e7\u00e3o na coluna. A vaga de Joaquim Barbosa dever\u00e1 ser ocupada pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que o substituiu interinamente no per\u00edodo de licen\u00e7a m\u00e9dica.<\/p>\n

Ao se despedir, ap\u00f3s o pronunciamento do ministro Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa lamentou ter que tomar essa decis\u00e3o. Agradeceu aos demais ministros, \u201cpela camaradagem que sempre existiu entre n\u00f3s\u201d e aos funcion\u00e1rios de seu gabinete, \u201ccolaboradores de primeir\u00edssima qualidade\u201d. O ministro tamb\u00e9m agradeceu aos integrantes da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e aos advogados, a quem pediu desculpas \u201cpelo meu car\u00e1ter ranzinza\u201d.<\/p>\n

O TSE \u00e9 composto por sete ministros, sendo tr\u00eas do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e dois advogados. A Constitui\u00e7\u00e3o determina que os presidentes da Corte Eleitoral sejam ministros do STF. Eles sempre acumulam fun\u00e7\u00f5es nos dois Tribunais.<\/p>\n

Perfil<\/strong><\/p>\n

O ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, \u00e9 mineiro de Paracatu (MG), onde cursou o prim\u00e1rio. Mudou-se para Bras\u00edlia, onde cursou o segundo grau e o curso de Direito. Desde cedo se interessou pelo estudo de l\u00ednguas estrangeiras, com cursos no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na \u00c1ustria e na Alemanha.<\/p>\n

In\u00edcio da vida profissional<\/strong><\/p>\n

Iniciou sua carreira profissional como compositor gr\u00e1fico do Centro Gr\u00e1fico do Senado Federal e, em 1976, fez concurso para Oficial de Chancelaria do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finl\u00e2ndia. De 1979 a 1984 foi advogado do Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e depois chefiou a Consultoria Jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (1985-88).<\/p>\n

Forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica<\/strong><\/p>\n

Paralelamente ao exerc\u00edcio de cargos no servi\u00e7o p\u00fablico, Joaquim Barbosa manteve estreitas liga\u00e7\u00f5es com o mundo acad\u00eamico. \u00c9 professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ensinou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Foi Visiting Scholar (1999-2000) no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, em Nova Iorque, e na University of California Los Angeles School of Law (2002-2003).<\/p>\n

De 1980 a 1982 se tornou mestre em Direito e Estado pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB). O ministro cumpriu ainda extenso programa de doutoramento de 1988 a 1992, o qual resultou na obten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas diplomas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. \u00c9 doutor e mestre em Direito P\u00fablico pela Universidade de Paris-II (Panth\u00e9on-Assas).<\/p>\n

Obras liter\u00e1rias<\/strong><\/p>\n

\u00c9 autor das obras “La Cour Supr\u00eame dans le Syst\u00e8me Politique Br\u00e9silien”, publicada na Fran\u00e7a em 1994 pela Librairie G\u00e9n\u00e9rale de Droit et de Jurisprudence (LGDJ), na cole\u00e7\u00e3o “Biblioth\u00e8que Constitutionnelle et de Science Politique\u201d; “A\u00e7\u00e3o Afirmativa & Princ\u00edpio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transforma\u00e7\u00e3o Social. A Experi\u00eancia dos EUA”, publicado pela Editora Renovar, Rio de Janeiro, 2001; e de in\u00fameros artigos de doutrina.<\/p>\n

O ministro Joaquim Barbosa \u00e9 um ass\u00edduo conferencista, tanto no Brasil quanto no exterior. Foi bolsista do CNPq (1988-92), da Funda\u00e7\u00e3o Ford (1999-2000) e da Funda\u00e7\u00e3o Fullbright (2002-2003).<\/p>\n

Como membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, atuou em Bras\u00edlia (1984-1993) e no Rio de Janeiro, de 1993 a 2003, quando foi nomeado pelo presidente Lula, assim como seu colega Carlos Ayres Britto, para ocupar a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Em abril de 2008 tornou-se ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde j\u00e1 desempenhava fun\u00e7\u00f5es como ministro substituto desde 2006.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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